Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Controlador de Dados

A MySyncouple, pessoa jurídica responsável pela plataforma MySyncouple Academy, atua como Controladora de Dados Pessoais nos termos da LGPD. Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo email: [email protected].

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais para as finalidades descritas:

2.1. Dados fornecidos pelo Usuário:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG;
• Dados de contato: endereço de email, telefone/WhatsApp;
• Dados de endereço: endereço completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP);
• Dados de acesso: email e senha (armazenada de forma criptografada).

2.2. Dados gerados pela utilização:

• Registros de presença em aulas presenciais;
• Progresso em cursos online (aulas assistidas/concluídas);
• Histórico de inscrições, compras e pagamentos;
• Certificados emitidos;
• Data e hora do aceite dos termos de uso.

3. Bases Legais para Tratamento (Art. 7º da LGPD)

O tratamento dos dados pessoais na Plataforma fundamenta-se nas seguintes bases legais:

• Consentimento (Art. 7º, I): obtido no momento do cadastro ou inscrição, mediante aceite expresso dos termos;
• Execução de contrato (Art. 7º, V): necessário para a prestação dos serviços educacionais contratados;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): manutenção de registros conforme exigência fiscal e educacional;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): envio de comunicações relacionadas aos cursos e serviços contratados.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Criação e gerenciamento da conta do usuário;
• Processamento de inscrições em turmas e compras de cursos online;
• Processamento de pagamentos;
• Emissão de certificados de conclusão;
• Controle de presença e frequência (cursos presenciais);
• Acompanhamento de progresso (cursos online);
• Comunicação sobre cursos, turmas e atividades da Plataforma;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

5. Compartilhamento de Dados

5.1. Os dados de alunos inscritos em turmas são compartilhados com o respectivo Trainer responsável, estritamente para fins pedagógicos e de gestão da turma.

5.2. Dados de pagamento são compartilhados com o processador de pagamentos (Asaas) para fins de processamento das transações.

5.3. Dados do comprador de cursos online são acessíveis ao respectivo Criador de Conteúdo para fins de suporte e acompanhamento.

5.4. Quando um curso online inclui acesso a Assessments, dados necessários são compartilhados com a plataforma mysyncouple.com.br para criação de conta e acesso às avaliações.

5.5. Não comercializamos, vendemos ou alugamos dados pessoais a terceiros.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

6.1. Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso.

6.2. As senhas são armazenadas de forma criptografada utilizando algoritmo bcrypt, impossibilitando sua leitura mesmo por administradores.

6.3. Arquivos e materiais são armazenados em infraestrutura de nuvem com controles de acesso restritos.

6.4. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração, conforme disposto no Art. 46 da LGPD.

7. Direitos do Titular dos Dados (Art. 18 da LGPD)

O Usuário, na qualidade de titular dos dados pessoais, tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer desses direitos, o Usuário poderá entrar em contato pelo email: [email protected].

8. Retenção de Dados

8.1. Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta política.

8.2. Após a exclusão da conta, os dados poderão ser mantidos pelo prazo legal aplicável para cumprimento de obrigações legais, resolução de disputas e execução de acordos.

9. Cookies

A Plataforma utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento do sistema de autenticação e manutenção da sessão do usuário. Não utilizamos cookies de rastreamento para fins publicitários.

10. Transferência Internacional de Dados

Os dados poderão ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil, em conformidade com o disposto no Art. 33 da LGPD, garantindo nível de proteção adequado.

11. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme Art. 48 da LGPD.

12. Alterações na Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários.