Termos de Uso

1. Introdução e Aceitação

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma MySyncouple Academy, operada por MySyncouple (“Nós”, “Plataforma”), acessível pelo domínio academy.mysyncouple.com.br e subdomínios relacionados.

Ao se cadastrar, inscrever-se em qualquer curso, adquirir cursos online ou utilizar os serviços da Plataforma, você (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso.

2. Descrição do Serviço

A MySyncouple Academy é uma plataforma educacional voltada para o desenvolvimento e fortalecimento de relacionamentos conjugais, oferecendo:

• Cursos Presenciais: turmas ministradas por profissionais credenciados (Trainers), com inscrição, presença e certificação;
• Cursos Online (Marketplace): conteúdo digital criado por Criadores de Conteúdo, disponível para compra e acesso on-demand;
• Assessments: integração com a plataforma mysyncouple.com.br para avaliações específicas, quando aplicável.

3. Cadastro e Conta do Usuário

3.1. O cadastro pode ser realizado diretamente na plataforma ou automaticamente ao se inscrever em uma turma ou adquirir um curso online. No cadastro automático, uma senha temporária será enviada para o email fornecido.

3.2. O Usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela manutenção da confidencialidade de suas credenciais de acesso.

3.3. O Usuário compromete-se a notificar imediatamente a Plataforma sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Tipos de Usuário

A Plataforma possui os seguintes perfis de usuário:

• Aluno: pode se inscrever em turmas presenciais e adquirir cursos online;
• Trainer: profissional credenciado que ministra cursos presenciais e gerencia turmas;
• Criador de Conteúdo: usuário que cria e publica cursos online no marketplace;
• Administrador: responsável pela curadoria e gestão geral da plataforma.

5. Cursos Online (Marketplace)

5.1. Os Criadores de Conteúdo podem submeter cursos online para análise e aprovação pela equipe de curadoria da MySyncouple Academy.

5.2. Somente cursos aprovados e publicados pela equipe de curadoria serão disponibilizados no marketplace para compra.

5.3. A Plataforma reserva-se o direito de rejeitar, suspender ou remover qualquer curso que não atenda aos padrões de qualidade ou que viole estes Termos.

5.4. Comissão: A Plataforma retm uma comissão de 10% (dez por cento) sobre o valor de cada venda de curso online. Os 90% restantes são devidos ao Criador de Conteúdo.

5.5. O Criador de Conteúdo é integralmente responsável pelo conteúdo que publica, garantindo que possui os direitos autorais e que o material não infringe direitos de terceiros.

6. Obrigações do Usuário

O Usuário compromete-se a:

• Utilizar a Plataforma de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira vigente;
• Não reproduzir, distribuir ou compartilhar materiais disponibilizados na Plataforma sem autorização prévia;
• Não utilizar a Plataforma para fins ilícitos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;
• Manter seus dados cadastrais atualizados;
• Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo textos, imagens, vídeos, materiais didáticos, logotipos e marcas — é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

7.2. Os cursos online publicados por Criadores de Conteúdo permanecem de propriedade intelectual de seus respectivos autores. A Plataforma possui licença não exclusiva para exibição e distribuição dentro da plataforma.

7.3. A compra de um curso online concede ao Aluno uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar o conteúdo adquirido.

8. Pagamentos e Reembolso

8.1. Os valores dos cursos são informados na página de inscrição ou na página de detalhes do curso online.

8.2. Os pagamentos são processados por meio de pagamento de terceiros (Asaas). A Plataforma não armazena dados de cartão de crédito.

8.3. Métodos de pagamento aceitos incluem PIX, boleto bancário e cartão de crédito.

8.4. Para cursos presenciais, solicitações de reembolso devem ser encaminhadas ao Trainer responsável pela turma. Para cursos online, solicitações devem ser feitas em até 7 (sete) dias após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

9. Certificados

9.1. A emissão de certificados para cursos presenciais está condicionada à frequência mínima de 80% nas aulas da turma.

9.2. Os certificados emitidos pela Plataforma possuem código de validação único e podem ser verificados publicamente.

10. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos serviços, incluindo interrupções temporais por manutenção ou falhas técnicas.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por email ou notificação na Plataforma.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer controvérsias, conforme Art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.